Seguro Garantia - Porto Seguro

 

Para a total garantia do cumprimento dos seus contratos, a MONNY apresenta o Porto Seguro Garantia.

 

Contrato é um compromisso, mas para ter certeza de que ele será cumprido, o Porto Seguro Garantia indeniza pelo não cumprimento de um contrato nas mais diversas modalidades: Concorrências, Execução de obras e Projetos, Fornecimento de Bens, Prestação de Serviços, Aduaneiro, Judicial, Administrativo e Trabalhista.

 

O seguro foi desenvolvido para que as empresas privadas, os tribunais de justiça e os órgãos públicos da administração direta e indireta ganhem mais velocidade em suas operações. Com ele, as necessidades das corporações são atendidas em um menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos no contrato.

 

O Seguro Garantia atende às exigências da Lei das Licitações (8.666/93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública ou, ainda, como forma de garantia na assinatura de um contrato.

 

O Seguro Garantia é uma opção de caução exigida nos editais de Licitação / Concorrência, contratos de execução e discussões judiciais que tem por objetivo assegurar o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ela de construir, fabricar, fornecer ou prestar um serviço.

 

Veja como funciona o Seguro Garantia da Porto Seguro:

 

Segurado: É quem contrata a construção da obra, o fornecimento de produto ou a prestação de serviço e, sendo assim, é o beneficiário da apólice. Ele poderá também ser a Receita Federal, representada ou não por quaisquer secretarias governamentais.

 

Contratado (tomador): Assume junto ao segurado o cumprimento das obrigações contratuais, conforme as obrigações especificadas.

Porto Seguro: Garante ao segurado o pagamento de indenização pelo não cumprimento do contrato.

 

Corretor: Viabiliza o negócio.

 

 

Modalidades

O seu Seguro Garantia pode ser contratado nas seguintes opções:

 

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Concorrência / Licitação (Bid Bond)

O Seguro Garantia garante a assinatura do Contrato no sucesso da concorrência pelo participante.

Garante o pagamento das despesas se o Tomador, após vencer a concorrência prevista em edital, deixar de assinar o contrato de execução.

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Execução de Obras e Projetos, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços/Cobertura Adicional Trabalhista (Performance Bond)

O Contratado apresenta o Seguro como Garantia do cumprimento do Contrato. Tem ainda a opção de contratar a cobertura para riscos trabalhistas, que garante o reembolso ou pagamento resultante de ações trabalhistas decorrentes do Contrato firmado entre as Partes para executante construtor, a garantia de término da obra.

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Garantia Leiloeiro

O Seguro Garantia para Leiloeiros Públicos Oficiais tem como objetivo cobrir o Depósito Caução exigido pelas Juntas Comerciais de cada Estado, sendo a maneira mais econômica para cumprir esta exigência. Os contratos de seguro para esta modalidade são elaborados com vigência mínima de 16 meses.

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Adiantamento de Pagamento

Garante ao segurado a devolução do valor antecipado a título de adiantamento de recebíveis para viabilizar o cumprimento do objeto contratual.

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Retenção de Pagamento

Há contratos que preveem a retenção de parte do pagamento a ser feito, como forma de garantia, até que o trabalho seja concluído. O Seguro substitui essa garantia, liberando Integralmente o pagamento.

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Perfeito Funcionamento

Garante aos Segurado que a as especificações de funcionamento constantes no Contrato sejam atendidas na sua totalidade.

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Judicial, Administrativo e Trabalhista

O Seguro Garantia substitui o Depósito Judicial nos mais variados tipos de ações, inclusive trabalhistas.

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Imobiliária

O Seguro Garantia garante a conclusão da Obra e a entrega da unidade de acordo com as especificações previstas em contrato, ou a devolução das prestações pagas caso seja constatada a impossibilidade do término da construção.

Nos contratos de compra e venda de terrenos para construção do empreendimento, é comum o vendedor receber como pagamento, parte ou 100% em área construída (apartamentos, lojas, etc).

O seguro garantirá a execução da obra ou o pagamento do valor não recebido na transação.

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Aduaneiro

O Seguro Garantia garante o pagamento dos tributos devidos à Receita Federal pelo importador nos casos de: 

     

     Admissão Temporária: Importação de bens que devem permanecer no país por um determinado prazo, com suspenção de tributos.

 

     Trânsito Aduaneiro: Transporte de Mercadorias entre um local e outro, sob controle aduaneiro.

 

     Drawback:  Importação   de   bens   a   serem   exportados   após   beneficiamento,   ou   ainda,  destinados  à  fabricação,  complementação  ou

     acondicionamento de outro bem a ser exportado, e que, por isso, tem o pagamento de impostos suspenso.

 

     Determinação de Valor Aduaneiro: Suspensão de tributos quando existir divergência entre o valor informado pelo importador e  o valor referência

     da Receita Federal.

 

 

 

Vantagens

Os editais de concorrência são, na maioria das vezes, extensos, detalhados e complexos. Para que todo esse processo se realize de maneira mais ágil e competente, a Porto Seguro desenvolveu o Seguro Garantia. Com ele, as suas operações ganham velocidade e as necessidades de sua empresa são atendidas no menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos, dentre os quais:

 

          ➢  Responsabilidade civil

 

          ➢  Riscos de engenharia

 

          ➢  Garantia contra ações trabalhistas e tributárias

 

          ➢  Transportes

 

 

Vantagens para o Contratado (tomador)

         

          ➢  Custo mais baixo em relação às outras garantias, como carta de fiança e caução em dinheiro.

          ➢  Não causa impacto negativo no balanço da empresa.

          ➢  Não reduz o capital de giro junto aos bancos.

          ➢  Conta com a credibilidade da Porto Seguro.

 

 

Vantagens para o Segurado

       

          ➢  A Porto Seguro passa a ser mediadora em eventuais atrasos no contrato.

          ➢  A responsabilidade da análise do cadastro é transferida para a Porto Seguro.

          ➢  Certeza da execução do contrato.

 

 

Comparativo entre o Seguro Garantia e a Fiança Bancária

 

              ASPECTOS                                      SEGURO GARANTIA                              CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA

 

             Taxas Anuais                                          De 0,5% a 5%                                             Variam de 4% a 10%

                                                                       Conforme a Empresa

       

         Comprometimento                         NÃO é uma Fonte de Crédito                                 SIM. Reduz a linha de

         do Capital de Giro                            Adicional para a Empresa                                      Crédito da Empresa

 

         Prazo de Obtenção                                     De 1 a 2 dias                                                  De 10 a 15 dias

 

 

O Seguro Garantia conta com a Credibilidade da Porto Seguro.

 

 

A MONNY fica à sua disposição para quaisquer duvidas e orientações para a garantia do seu projeto.